Campanha incentiva reconhecimento voluntário de paternidade

Foto:Marcelo

A campanha acontece simultaneamente em Jaboatão dos Guararapes, Recife e Olinda. Além de Caruaru e presídios masculinos da RMR

Com o objetivo de sensibilizar os pais que ainda não registraram os filhos para o reconhecimento voluntário de paternidade, foi iniciada, nesta segunda-feira (08/08), em Jaboatão dos Guararapes a Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade. Com o tema “Seja herói do seu filho”, a ação segue até a quarta-feira (10/08).

O casal José Fábio do Nascimento, 28, e Joseneia Maria da Silva, 30, casados há cinco anos, aproveitaram para realizar o grande sonho do filho único, Carlisson Kevin da Silva, 04, que agora passará a ter o sobrenome do pai no registro de nascimento. “Na época em que meu filho nasceu, nós éramos casados, mas eu estava viajando. Como minha esposa precisou tirar o documento dele às pressas, para poder interná-lo num hospital, o registro ficou sem o meu nome”, contou o porteiro Fábio. “Agora vou correndo contar a ele que o grande sonho dele foi realizado”, completou Joseneia.

Casos como o do pequeno Carlisson Kevin, infelizmente são comuns. De acordo com uma pesquisa divulgada este ano, só na rede pública de ensino em Pernambuco, cerca de 300 mil estudantes não têm o nome do pai no registro de nascimento. Pensando em atender cerca de três mil solicitações voluntárias de reconhecimento de paternidade, uma estrutura foi montada na Faculdade Metropolitana, em Piedade, com estudantes da instituição, juízes da Vara da Família, promotores públicos, defensores e representantes do cartório.

De acordo com o conselheiro tutelar de Prazeres, Eduarte Fabrício, os pais que se dirigirem ao local, devem levar os documentos de RG e CPF, além do documento de Registro de Nascimento a ser refeito. Caso o filho seja menor de idade, sua presença não é obrigatória. “Se o filho tiver mais de 18 anos, é obrigatória a sua presença para permitir, através de assinatura, o reconhecimento do pai. Além disso, esse filho deve trazer os documentos de RG e CPF”, explicou o conselheiro.

“A campanha também é uma forma de divulgar esse tipo de serviço, que é permanente e gratuito, apenas nos cartórios pernambucanos. Por isso, só atendemos casos que envolvam os cartórios dos municípios daqui”, contou o técnico judiciário do TJ, Carlos Andrade. “Além disso, é uma forma de assegurar o direito do cidadão de ter o nome de seu pai no registro, sem passar por todo o processo judicial, que muitas vezes, é desgastante e demorado”, continuou.

Para a gerente de Proteção Especial da Secretaria Executiva de Assistência Social, Ana Rita Lemos, essa ação consolida a parceria da Prefeitura com outras instituições que visam o bem social. “Nossa gestão sempre procurou agregar parceiros para promover a cidadania. E estimular o voluntariado é uma forma de motivar para o exercício da cidadania. Aqui não há constrangimento. O pai é voluntário, e isso acaba até melhorando o convívio familiar”, afirmou.

A professora de Prática Jurídica, Fernanda Resende, explicou que os alunos do curso de Direito da Faculdade Metropolitana foram preparados para a ação. “Foram capacitados cerca de 120 alunos do curso de Direito dessa faculdade. O objetivo é que eles orientem os pais no preenchimento do requerimento”, explicou. “Entendemos que essa ação dará uma dupla contribuição: a sociedade ganha com uma estrutura que facilita o acesso a esse tipo de serviço; e os nossos alunos ganham com uma oportunidade prática de exercer a atividade jurídica”, completou.

O novo documento não é entregue na hora. No entanto, com até quatro dias, o pai deverá retirar o registro de nascimento do filho, no local indicado pelo promotor. Essa campanha acontece, simultaneamente, no Recife, Olinda, Caruaru e presídios masculinos da Região Metropolitana do Recife (RMR). É uma realização do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Unicef, Conselho Nacional da Justiça, Faculdade Metropolitana, Associação Pernambucana dos Conselhos Tutelares e Governo do Estado e Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/secretarias/promocao-da-cidadania/2011/08/08/NWS,413474,52,554,JABOATAO,2132-CAMPANHA-INCENTIVA-RECONHECIMENTO-VOLUNTARIO-PATERNIDADE.aspx