A equipe de fiscalização visita restaurantes, bares, hotéis e motéis para combates arbitrariedades
Ainda falta um pouco mais de uma semana para o Dia dos Namorados (12/06), mas Procon-JG saiu as ruas para visitar restaurantes, hotéis e motéis do município com o intuito de proteger os jaboatanenses. “Desejamos que as pessoas tenham uma noite inesquecível não apenas pelo clima de romance e sim para que os estabelecimentos comerciais obedeçam às normas estabelecidas na lei de defesa do consumidor”, afirmou o superintendente do Procon-JG, Altamiro Fontes.
Fontes explicou que a equipe de fiscalização está inspecionando de forma pedagógica estes lugares para verificar a validade de produtos oferecidos, a cobrança indevida dos 10%, a existência do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos, assim como o adesivo do Procon-JG afixado no local. “O objetivo desta ação é combater este tipo de arbitrariedade”, ressaltou o superintendente.
Altamiro faz uma alerta, ainda, sobre as casas noturnas que cobram o couvert artístico. “Deverá ter uma placa indicativa com o preço e a atração da noite como prevê a lei”, orienta. O mesmo procedimento terá que ser seguido nos estabelecimentos que não aceitam cheques e, nos casos de hotel e motel proibindo a entrada de menores de 18 anos sem o responsável. “Todos terão que deixar visível estas restrições conforme a legislação”, contou.
O Procon-JG estará disponibilizado o 0800.281.6970 para qualquer informações e dúvidas relacionados a relação consumerista. O Órgão de Defesa do Consumidor de Jaboatão fica localizado na rua Emiliano Ribeiro, nº 389, bairro de Piedade.
Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/index.php?opcao=21&id=3729
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