sábado, 30 de julho de 2011

Presidente do Tribunal de Justiça de PE visita mutirão fiscal

Marcelo Ferreira

O prefeito Elias Gomes acompanhou a visita dos magistrados


Os contribuintes de Jaboatão que estavam com seus impostos atrasados puderam contar com um instrumento importante para ficar em dia com os cofres públicos. É que a prefeitura do município, em parceria com o Poder Judiciário, realizou da última segunda-feira (25/07), até esta sexta-feira (29/07) um mutirão para viabilizar o pagamento dessas dívidas.

Segundo o procurador geral do município, Henrique Leite, o nível de inadimplentes, principalmente no que diz respeito ao IPTU, é muito grande e por isso a necessidade de realizar a ação. “A Procuradoria Geral do município tem acionado e vai continuar acionando essas pessoas judicialmente para que fiquem em adimplencia. No entanto, para proporcionar mais meios de resolução o município tem viabilizado formas para facilitar o pagamento, como nesse mutirão, em que os descontos chegam a até 70% na parcela única. O intuito é reduzir a inadimplencia no município”, explicou.

“Este é um momento em que se demonstra a eficiência das parcerias. O poder Legislativo, que aprovou uma lei para um tratamento especial com as dívidas ativas, e o Poder Judiciário se integram para recuperar recursos pertencentes ao povo de Jaboatão. Nesse esforço R$ 5 milhões já foram reconciliados, o que demonstra a disposição do cidadão de Jabaotão a contribuir e regularizar sua situação e fazer uma cidade melhor”, disse satisfeito Elias Gomes, prefeito do município.

Elias Gomes ainda explicou a importância dos impostos. “Nós não queremos ter a visão do imposto como do castigo, da punição, mas da contribuição cidadã para sustentar e prover ações em favor da população. Esses recursos serão tratados com toda seriedade e voltarão para o povo como serviços de qualidade, obras e ações em favor da cidade”, reforçou.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, elogiou a ação desempenhada no município. “Essa parceira é muito boa para o Judiciário, para o município e boa para o contribuinte. A informação que eu tenho é de que milhares de processos foram resolvidos, com a participação de juízes, de todos os conciliadores. Então, a gente tem que aplaudir uma iniciativa como esta”, disse e convocou outros municípios a tomarem a mesma iniciativa que Jaboatão.


CASO RESOLVIDO – Maria da Glória, 82 anos, aposentada, procurou o mutirão para resolver sua situação com o município. “Fiquei sabendo da ação e vim. Fui muito bem recebida e estou muito satisfeita, pois consegui resolver meus problemas”, disse satisfeita.


ATENDIMENTO – Os contribuintes que perderam a data para realizar o pagamento com os descontos do mutirão podem procurar a Procuradoria Geral do Município, que fica na Ayrton Senna da Silva, em Piedade, no horário das 8h às 13h e negociar os valores e descontos.

Fonte:http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao/secretarias/assuntos-juridicos/2011/07/29/NWS,413431,52,547,JABOATAO,2132-PRESIDENTE-TRIBUNAL-JUSTICA-VISITA-MUTIRAO-FISCAL.aspx

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